Você conhecerá os principais direitos previstos no ECA, entenderá os conceitos de guarda, tutela e adoção, o que é um ato infracional, as medidas de proteção e as socioeducativas, os procedimentos legais, os crimes previstos no ECA, as leis especiais como a Lei Menino Bernardo e a Lei Henry Borel, e muito mais. Gostou desse curso? Então veja também o Curso de Direito Constitucional,, Direito Processual do Trabalho, e Direito Processual Penal,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Habilidades aprendidas
1 - Legislação aplicável
2 - Sujeitos protegidos pelo ECA
3 - Proteção do menor de idade
4 - Direito à vida e à saúde
5 - Liberdade, respeito e dignidade
6 - Convivência familiar e comunitária
7 - Guarda
8 - Tutela
9 - Adoção
10 - Conceito de ato infracional
11 - Medidas aplicáveis
12 - Responsabilidade no ECA e no CP
13 - Aplicação das medidas de proteção
14 - Quais são as medidas de proteção?
15 - Quando são aplicadas?
16 - Medidas socioeducativas
17 - O que são medidas socioeducativas?
18 - Aplicação
19 - Quando praticado por criança
20 - Quando praticado por adolescente
21 - Prisão em flagrante
22 - Advertência e reparação do dano
23 - Serviços à comunidade
24 - Outras medidas aplicáveis
25 - O que é remissão?
26 - Quem pode conceder a remissão?
27 - Quais são os efeitos da remissão?
28 - Recursos
29 - Prazos
30 - Procedimento
31 - Crimes previstos no ECA
32 - Corrupção de menor
33 - ECA e crimes hediondos
34 - Doutrina da proteção integral
35 - Sujeitos de direitos
36 - Aplicação do ECA
37 - Lei Menino Bernardo
38 - Lei Henry Borel
39 - Lei de Crimes Hediondos
STEPHANIE PEREZ
Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.
Dúvidas frequentes
TEMOS A RESPOSTA!
Sim, todos os nossos treinamentos são formatados por uma equipe pedagógica e ministrados por professores renomados no mercado. Nós também seguimos um padrão criterioso na elaboração dos roteiros das gravações das aulas e na contrução da trilha pedagógica de aprendizagem. Além de tudo isso, os nossos alunos também podem complementar os estudos com materiais de apoio interagindo nas atividades em grupo, como os fóruns e as atividades reflexivas, com os colegas do curso. A interação e dedicação do aluno também é muito importante no processo de aprendizagem.
O curso é 100% online com videoaulas, Inteligência Artificial Tutora Pedagógica para auxiliar no seu estudo, quizes e atividades de reflexão ao longo do curso para fixação do conteúdo e no final do curso você realiza uma avaliação de aprendizagem para a geração do certificado personalizado com a carga horária do curso.
No ambiente virtual do curso você tem as informações sobre a formação do professor e todas as informações de conteúdo e carga horária do curso. Você pode selecionar e rever as aulas quantas vezes você achar necessário, criar as suas anotações no bloco de notas, abrir um bate-papo com os colegas do curso e interagir com os colegas nas atividades do Fórum e nas Atividades Reflexivas onde os alunos podem comentar e discutir com os colegas sobre os aprendizados no curso. Você também acompanha no seu Relatório de Desenvolvimento Individual as habilidades e competências que você vai desenvolvendo e adquirindo ao concluir os cursos.
Ao se inscrever você tem acesso a todas as aulas em poucos minutos.
Todos os cursos possuem certificado personalizado com o nome do aluno, o nome e a carga horária do curso e podem ser utilizados para fins curriculares de atualização e aperfeiçoamento profissional.
Os certificados dos cursos da Escola Mastermind também podem ser utilizados para completar as cargas horárias de atividades complementares dos cursos superiores de graduaçãoe pós-graduação. No verso do certificado consta o QR Code para verificação de validade e autenticação do certificado.
No Plano Anual você terá acesso a todos os cursos da plataforma da Escola Mastermind durante 12 meses. No Plano Trimestral o acesso aos cursos será de 3 meses. *Se você optar por adquirir apenas um ou mais Cursos Avulsos o seu acesso será de 30 a 60 dias conforme a carga horária de cada curso.
Você não precisa se preocupar, você pode se programar e assistir as aulas online de onde você quiser, seja no seu computador, no tablet ou pelo nosso aplicativo Meus Cursos Online pelo seu celular, tudo no seu tempo disponível. A Plataforma da Escola Mastermind é atualizada continuamente com novos cursos de forma a acompanhar as necessidades e novidades do mercado de trabalho. Também oferecemos desconto aos nossos alunos ativos na plataforma na renovação do Plano Anual e você pode ganhar premiações pelo Programa de Incentivo da Plataforma conforme o seu desenvolvimento e conclusão dos cursos.
Os cursos são 100% online. Após a confirmação do pagamento você receberá os dados para login pelo seu email cadastrado no momento da compra.
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