Habilidades aprendidas
1 - Conceito de direito ambiental
2 - Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
3 - Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
4 - Princípios da prevenção e/ou da precaução
5 - Princípio da participação ou cooperação
6 - Princípio da informação
7 - Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
8 - Princípio da função socioambiental da propriedade privada
9 - Hierarquia das normas jurídicas
10 - Competência material (exclusiva e comum)
11 - Competência legislativa (privativa)
12 - Competência legislativa (concorrente e suplementar)
13 - Objetivos da política nacional do meio ambiente
14 - Órgãos formadores do SISNAMA
15 - Instrumentos da política nacional do meio ambiente
16 - Licenciamento ambiental: Licenças prévia, de instalação e de operação
17 - Avaliação de impactos ambientais
18 - Mitigação e compensação ambiental
19 - Conceito de poluidor
20 - Características da responsabilidade civil ambiental
21 - Pressupostos da responsabilização civil por danos ambientais
22 - Características da responsabilidade administrativa ambiental
23 - Infrações administrativas ambientais
24 - Sanções administrativas por infrações ambientais
25 - Características da responsabilidade penal ambiental
26 - Crimes contra o meio ambiente
27 - Penas por crimes contra o meio ambiente
28 - Reserva legal
29 - Área de preservação permanente
30 - Cadastro ambiental rural
31 - Sistema nacional de unidades de conservação
32 - Zonas de amortecimento
33 - Compensação ambiental
34 - Ação popular ambiental - requisitos
35 - Legitimidade ativa e passiva
36 - Mandado de segurança coletivo
37 - Ação civil pública ambiental e inquérito civil ambiental
38 - Peculiaridades da ação civil pública ambiental
39 - Termo de ajustamento de conduta - TAC
KARINA PINTO COSTA MEKHITARIAN
Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.
Dúvidas frequentes
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Sim, todos os nossos treinamentos são formatados por uma equipe pedagógica e ministrados por professores renomados no mercado. Nós também seguimos um padrão criterioso na elaboração dos roteiros das gravações das aulas e na contrução da trilha pedagógica de aprendizagem. Além de tudo isso, os nossos alunos também podem complementar os estudos com materiais de apoio interagindo nas atividades em grupo, como os fóruns e as atividades reflexivas, com os colegas do curso. A interação e dedicação do aluno também é muito importante no processo de aprendizagem.
O curso é 100% online com videoaulas, Inteligência Artificial Tutora Pedagógica para auxiliar no seu estudo, quizes e atividades de reflexão ao longo do curso para fixação do conteúdo e no final do curso você realiza uma avaliação de aprendizagem para a geração do certificado personalizado com a carga horária do curso.
No ambiente virtual do curso você tem as informações sobre a formação do professor e todas as informações de conteúdo e carga horária do curso. Você pode selecionar e rever as aulas quantas vezes você achar necessário, criar as suas anotações no bloco de notas, abrir um bate-papo com os colegas do curso e interagir com os colegas nas atividades do Fórum e nas Atividades Reflexivas onde os alunos podem comentar e discutir com os colegas sobre os aprendizados no curso. Você também acompanha no seu Relatório de Desenvolvimento Individual as habilidades e competências que você vai desenvolvendo e adquirindo ao concluir os cursos.
Ao se inscrever você tem acesso a todas as aulas em poucos minutos.
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